POLÍTICA DE PRIVACIDADE MAA – MÉDICOS ASSOCIADOS AMOREIRAS

1. Introdução
A MAA – Médicos Associados Amoreiras (“MAA”, “nós”, “nosso”) compromete-se a proteger a privacidade e segurança dos dados pessoais dos nossos pacientes, visitantes e utilizadores dos nossos serviços. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais e os direitos que lhe assistem relativamente aos mesmos.

2. Dados Pessoais Recolhidos
A MAA pode recolher e processar os seguintes tipos de dados pessoais:

– Informações de Identificação: Nome, data de nascimento, género, documento de identificação.

– Dados de Contacto: Endereço, telefone, e-mail.

– Dados Clínicos: Histórico médico, exames, diagnósticos, prescrições, relatórios médicos.

– Dados Financeiros: Informações de faturação e seguro de saúde.

– Dados Eletrónicos: Endereço IP, cookies, registos de acesso ao site.

– Dados Sensíveis: Informações de saúde tratadas de acordo com a legislação em vigor.

3. Como Recolhemos os Dados
Podemos recolher os seus dados pessoais das seguintes formas:

– Quando marca consultas ou utiliza os nossos serviços.

– Quando nos fornece informações diretamente.

– Através de terceiros, como seguradoras de saúde.

– Automaticamente, através do nosso website e ferramentas eletrónicas.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados são utilizados para:

– Prestação de Cuidados de Saúde: Diagnóstico, tratamento, prescrições e acompanhamento clínico.

– Gestão Administrativa: Agendamentos, faturação e comunicação com seguradoras.

– Melhoria dos Serviços: Análise de feedback, otimização dos processos internos.

– Cumprimento de Obrigações Legais: Conformidade com regulamentos de saúde e privacidade.

– Segurança e Prevenção de Fraude: Proteção contra acessos indevidos e uso indevido de dados.

5. Partilha de Dados Pessoais
A MAA poderá partilhar os seus dados com:

– Profissionais de saúde internos e externos.

– Entidades seguradoras e sistemas de saúde pública.

– Organismos reguladores e autoridades legais.

– Fornecedores de tecnologias e segurança da informação.

6. Transferência Internacional de Dados
Os seus dados poderão ser armazenados ou processados fora de Portugal, assegurando sempre a conformidade com a legislação europeia de proteção de dados.

7. Armazenamento e Proteção dos Dados
Os seus dados serão armazenados de forma segura e protegidos contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida. Implementamos medidas físicas, eletrónicas e organizacionais para garantir a segurança da informação.

8. Retenção de Dados
Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.

9. Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados têm direito a:

– Aceder aos seus dados pessoais.

– Retificar informações incorretas ou desatualizadas.

– Solicitar a eliminação dos dados quando legalmente aplicável.

– Restringir ou opor-se ao tratamento dos seus dados.

– Solicitar a portabilidade dos seus dados para outra entidade.

– Apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Poderá configurar as suas preferências de cookies nas definições do seu navegador.

11. Tomada de Decisões Automatizada
Atualmente, a MAA não utiliza processos automatizados que tomem decisões que possam afetar diretamente os pacientes.

12. Menores de Idade
Os nossos serviços são destinados a adultos. Caso sejam recolhidos dados de menores, tal será feito apenas com consentimento dos responsáveis legais.

13. Segurança dos Dados
A MAA adota medidas rigorosas para proteger os dados dos pacientes. Implementamos protocolos de encriptação, firewalls e controlos de acesso para evitar violações de dados. Todos os profissionais que acedem aos dados estão sujeitos a cláusulas de confidencialidade.

14. Consentimento para Processamento de Dados
Ao fornecer os seus dados à MAA, está a consentir com o seu tratamento de acordo com os princípios estabelecidos nesta Política de Privacidade. Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode fazê-lo a qualquer momento, entrando em contacto connosco.

15. Registo e Monitorização de Atividades
A MAA pode monitorizar e registar interações com os seus sistemas para efeitos de segurança e melhoria dos serviços. Esses registos incluem data, hora, endereço IP e dispositivo utilizado para acesso.

16. Política de Dados de Terceiros
Podemos utilizar serviços de terceiros para análise de tráfego, gestão de marcações ou processamento de pagamentos. Estes terceiros têm as suas próprias políticas de privacidade, sendo recomendável que consulte as mesmas para mais detalhes.

17. Exercício de Direitos
Caso deseje exercer qualquer dos seus direitos relacionados com os seus dados, pode fazê-lo enviando um pedido para privacidade@maa-clinica.pt ( endereço de e-mail modelo para políticas de privacidade). O seu pedido será analisado e respondido no prazo legalmente estipulado.

18. Alterações a esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Qualquer alteração será publicada no nosso website e, quando relevante, poderá ser comunicada diretamente aos titulares dos dados.

19. Contacto
Se tiver alguma dúvida ou pretender exercer os seus direitos, pode contactar-nos através de:

E-mail: privacidade@maamoreiras.pt

Telefone:  +351 213813150

Endereço: Rua das Amoreiras, 100, Lisboa, Portugal

20. Regulamentação Aplicável
A MAA respeita todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional relevante.

21. Responsabilidade pelo Tratamento de Dados
Os dados pessoais são tratados exclusivamente pela MAA e seus profissionais, garantindo sempre elevados padrões de segurança e confidencialidade.

22. Relatórios de Privacidade
A MAA realiza auditorias internas regulares para garantir que todos os processos de tratamento de dados cumprem com as normativas aplicáveis.

23. Políticas de Conservação de Dados
Os dados de pacientes são conservados pelo período exigido por lei e posteriormente eliminados ou anonimizados de forma segura.

24. Segurança Cibernética
Temos uma equipa dedicada à segurança cibernética que monitoriza continuamente possíveis ameaças para proteger os dados dos nossos pacientes e utilizadores.

A proteção da sua privacidade é essencial para nós. Obrigado por confiar na MAA – Médicos Associados Amoreiras.